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– Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

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3. Uso de E-books e Conteúdo Digital

Ao adquirir um e-book, o usuário recebe uma licença de uso pessoal e intransferível.

– É estritamente proibido o compartilhamento do arquivo, a quebra de travas de DRM (se houver) ou a revenda do conteúdo digital.

– A pirataria de livros digitais é crime e sujeita o infrator às penalidades da lei

4. Exatidão de Informações

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5. Comentários e Avaliações de Leitores

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/ SP.

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